342.151 Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco
342.151 Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco
Termos genéricos
Termos específicos
- TE4 ↓ 342.1511 Condições de existência da responsabilidade
- TE4 ↓ 342.1512 Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade
- TE4 ↓ 342.1513 Reparação do dano. Pena privada. Indenizações
- TE4 ↓ 342.1515 Responsabilidade perante terceiros por fato de outrem ou por dano ocasionado por outras pessoas ►
- TE4 ↓ 342.1516 Responsabilidade do dano causado por animais
- TE4 ↓ 342.1517 Responsabilidade do dano causado a terceiros por coisas inanimadas em geral
