342.118 Estado civil. Constatação do estado das pessoas
342.118 Estado civil. Constatação do estado das pessoas
Termos genéricos
Termos específicos
- TE4 ↓ 342.1181 Organização e estabelecimento do estado civil
- TE4 ↓ 342.1182 Oficiais do estado civil e pessoas encarregadas das constatações e da redação dos atos
- TE4 ↓ 342.1183 Livros e registros do estado civil
- TE4 ↓ 342.1184 Redação dos atos do estado civil em geral. Formalidades a observar
- TE4 ↓ 342.1188 Questões particulares
- TE4 ↓ 342.1189 Nomes, prenomes, sobrenomes e pseudônimos, nomes e títulos nobiliários
