340 Direito. Classificação Decimal de Direito (CDDir)

340 Direito

Termos específicos

TE1 ↓ 340.1 Filosofia do direito. Direito natural. Direito ideal. Direito racional ►▼
TE1 ↓ 340.2 Sociologia jurídica
TE1 ↓ 340.3 Fontes do direito ►▼
- TE2 ↓ 340.32 Leis. Direito positivo ►▼
  - TE3 ↓ 340.321 Hierarquia das leis ►▼
    - TE4 ↓ 340.3211 Lei constitucional
    - TE4 ↓ 340.3212 Emenda à Constituição
    - TE4 ↓ 340.3213 Lei complementar
    - TE4 ↓ 340.3214 Lei ordinária
    - TE4 ↓ 340.3215 Lei delegada
    - TE4 ↓ 340.3216 Medida provisória
    - TE4 ↓ 340.3217 Decreto-lei
    - TE4 ↓ 340.3218 Lei auto-aplicável e lei regulamentável
    - TE4 ↓ 340.3219 Regulamento. Decreto regulamentar. Decreto autônomo
  - TE3 ↓ 340.322 Obrigatoriedade das leis. Eficácia
  - TE3 ↓ 340.323 Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo ►▼
    - TE4 ↓ 340.3231 Vigência
    - TE4 ↓ 340.3232 Revogação
    - TE4 ↓ 340.3233 Desuso
    - TE4 ↓ 340.3234 Retroatividade e irretroatividade das leis
  - TE3 ↓ 340.324 Eficácia da lei no espaço
  - TE3 ↓ 340.326 Interpretação da lei. Hermenêutica
  - TE3 ↓ 340.328 Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. Técnica legislativa
- TE2 ↓ 340.34 Outras fontes de direito além das leis. Direito usual. Direito consuetudinário
TE1 ↓ 340.4 Introdução à ciência jurídica ►▼
- TE2 ↓ 340.44 Terminologia jurídica
TE1 ↓ 340.5 Legislação comparada. Direito comparado
TE1 ↓ 340.6 Jurisprudência ►▼
- TE2 ↓ 340.61 Jurisprudência civil
- TE2 ↓ 340.62 Jurisprudência comercial
- TE2 ↓ 340.63 Jurisprudência penal
- TE2 ↓ 340.64 Jurisprudência processual
- TE2 ↓ 340.65 Jurisprudência processual civil e comercial
- TE2 ↓ 340.66 Jurisprudência processual penal
- TE2 ↓ 340.68 Jurisprudência trabalhista
- TE2 ↓ 340.69 Jurisprudência administrativa ►▼
  - TE3 ↓ 340.691 Jurisprudência da Consultoria-Geral da República
  - TE3 ↓ 340.692 Jurisprudência fiscal
  - TE3 ↓ 340.693 Jurisprudência do DASP
  - TE3 ↓ 340.694 Jurisprudência da Procuradoria da Fazenda Nacional
TE1 ↓ 340.7 Medicina legal ►▼
- TE2 ↓ 340.71 Sexologia forense
- TE2 ↓ 340.72 Atentados contra a saúde, a vida e a integridade das pessoas
- TE2 ↓ 340.73 Psicopatologia forense
- TE2 ↓ 340.74 Questões relativas à pessoa viva
- TE2 ↓ 340.75 Doenças simuladas, provocadas, dissimuladas e imputadas
- TE2 ↓ 340.76 Perícias médico-legais
- TE2 ↓ 340.77 Química legal. Toxicologia químico-legal
- TE2 ↓ 340.78 Questões científicas e técnicas de caráter legal
- TE2 ↓ 340.79 Peritos. Função do médico-legista
TE1 ↓ 340.9 História do direito ►▼
- TE2 ↓ 340.92 Processos célebres

Data de criação

10-Jun-2024

Modificacão

10-Jun-2024

Termo aceito

10-Jun-2024

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