341.43 Direito processual penal. Classificação Decimal de Direito (CDDir)

341.43 Direito processual penal

Termos genéricos

TG↑ 341.4 Direito processual

Termos específicos

TE3 ↓ 341.431 Processo nos diferentes tribunais e jurisdições
TE3 ↓ 341.432 Partes. Ações ►▼
TE3 ↓ 341.433 Instrução penal ►▼
- TE4 ↓ 341.4331 Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade
- TE4 ↓ 341.4332 Atos diversos da instrução
- TE4 ↓ 341.4333 Acusação
- TE4 ↓ 341.4335 Declaração de improcedência
- TE4 ↓ 341.4336 Conflitos de competência
- TE4 ↓ 341.4338 Questões prejudiciais
- TE4 ↓ 341.4339 Debates na audiência. Debate oral
TE3 ↓ 341.434 Provas em matéria penal ►▼
- TE4 ↓ 341.4341 Provas escritas. Documentos
- TE4 ↓ 341.4342 Provas por indícios e presunções
- TE4 ↓ 341.4343 Provas testemunhais
- TE4 ↓ 341.4344 Interrogatório do acusado. Confissão
- TE4 ↓ 341.4345 Juramento
- TE4 ↓ 341.4347 Investigação feita no local do crime, pelos juizes
- TE4 ↓ 341.4348 Perícia nas escritas
TE3 ↓ 341.435 Julgamento e vias de recursos ►▼
- TE4 ↓ 341.4351 Julgamento com ausência de uma das partes. Oposição. Contumácia. Adiamento de causa
- TE4 ↓ 341.4352 Execução do julgamento e das penas
- TE4 ↓ 341.4353 Coisa julgada
- TE4 ↓ 341.4354 Absolvição
- TE4 ↓ 341.4355 Vias de recurso em geral
- TE4 ↓ 341.4356 Recurso
- TE4 ↓ 341.4357 Cassação
- TE4 ↓ 341.4358 Revisão. Pedido de revisão
- TE4 ↓ 341.4359 Erros judiciários
TE3 ↓ 341.436 Pessoal e auxiliares da justiça repressiva ►▼
- TE4 ↓ 341.4361 Júri
- TE4 ↓ 341.4362 Magistrados
- TE4 ↓ 341.4363 Ministério público. Procuradores. Oficiais da polícia judiciária
- TE4 ↓ 341.4364 Outras pessoas ligadas à justiça repressiva em geral
TE3 ↓ 341.437 Organização da justiça repressiva em geral
TE3 ↓ 341.438 Competência e jurisdição em matéria penal
TE3 ↓ 341.439 Cortes e tribunais penais em particular ►▼
- TE4 ↓ 341.4391 Tribunal do júri

Data de criação

10-Jun-2024

Modificacão

11-Jul-2024

Termo aceito

10-Jun-2024

Termos descendentes

ARK

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Termos específicos

Termos não preferenciais

Termos relacionados

Notas

Metadados

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