Classificação Decimal de Direito (CDDir)
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341.43 Direito processual penal
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341 Direito público
341.4 Direito processual
341.43 Direito processual penal
Termo
Metadados
341.43 Direito processual penal
Termos genéricos
TG
↑
341.4 Direito processual
Termos específicos
TE3
↓
341.431 Processo nos diferentes tribunais e jurisdições
TE3
↓
341.432 Partes. Ações
►
▼
TE4
↓
341.4321 Parte incriminada ou parte culpada. Direitos da defesa
TE4
↓
341.4322 Parte lesada ou parte civil
TE4
↓
341.4323 Ação penal, ação pública em geral
TE4
↓
341.4325 Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura
TE4
↓
341.4326 Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória
TE4
↓
341.4327 Habeas corpus
TE3
↓
341.433 Instrução penal
►
▼
TE4
↓
341.4331 Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade
TE4
↓
341.4332 Atos diversos da instrução
TE4
↓
341.4333 Acusação
TE4
↓
341.4335 Declaração de improcedência
TE4
↓
341.4336 Conflitos de competência
TE4
↓
341.4338 Questões prejudiciais
TE4
↓
341.4339 Debates na audiência. Debate oral
TE3
↓
341.434 Provas em matéria penal
►
▼
TE4
↓
341.4341 Provas escritas. Documentos
TE4
↓
341.4342 Provas por indícios e presunções
TE4
↓
341.4343 Provas testemunhais
TE4
↓
341.4344 Interrogatório do acusado. Confissão
TE4
↓
341.4345 Juramento
TE4
↓
341.4347 Investigação feita no local do crime, pelos juizes
TE4
↓
341.4348 Perícia nas escritas
TE3
↓
341.435 Julgamento e vias de recursos
►
▼
TE4
↓
341.4351 Julgamento com ausência de uma das partes. Oposição. Contumácia. Adiamento de causa
TE4
↓
341.4352 Execução do julgamento e das penas
TE4
↓
341.4353 Coisa julgada
TE4
↓
341.4354 Absolvição
TE4
↓
341.4355 Vias de recurso em geral
TE4
↓
341.4356 Recurso
TE4
↓
341.4357 Cassação
TE4
↓
341.4358 Revisão. Pedido de revisão
TE4
↓
341.4359 Erros judiciários
TE3
↓
341.436 Pessoal e auxiliares da justiça repressiva
►
▼
TE4
↓
341.4361 Júri
TE4
↓
341.4362 Magistrados
TE4
↓
341.4363 Ministério público. Procuradores. Oficiais da polícia judiciária
TE4
↓
341.4364 Outras pessoas ligadas à justiça repressiva em geral
TE3
↓
341.437 Organização da justiça repressiva em geral
TE3
↓
341.438 Competência e jurisdição em matéria penal
TE3
↓
341.439 Cortes e tribunais penais em particular
►
▼
TE4
↓
341.4391 Tribunal do júri
Data de criação
10-Jun-2024
Modificacão
11-Jul-2024
Termo aceito
10-Jun-2024
Termos descendentes
43
ARK
ark:/99152/t3npoe7j31e0wq
Termos específicos
9
Termos não preferenciais
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
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