ATA DA 152ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
SUPERVISÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE
Às nove horas e cinquenta minutos do dia dez de maio do ano de dois mil e dezessete, na sala de reuniões da Diretoria-Geral do Senado Federal, reuniu-se o Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde. Presentes a Diretora-Geral Ilana Trombka, Vice-Presidente do Conselho de Supervisão; os senhores conselheiros Fernando Álvaro Leão Rincon, Diretor da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade - SAFIN; Paulo Ricardo dos Santos Meira, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP; Ana Maria Alves Soares de Castro e José Ricardo Melo Albuquerque representantes dos servidores ativos; Edward Cattete Pinheiro Filho e Cantidio Lima Vieira, representantes dos servidores inativos. Na qualidade de Secretária, a senhora Daniele Carvalho Calvano Mendes, Coordenadora-Geral de Saúde da SEGP. Presentes também o senhor Geovane Resende Silva, Coordenador de Gestão Operacional da SEGP e o senhor Ramon Mendes de Souza, Assessor da SEGP. A Diretora-Geral Ilana Trombka assumiu a presidência e deu início aos trabalhos. Item I) Revisão da Instrução Normativa nº 2 de 2014 - Aprovadas as alterações propostas. Item II) Documento nº 00100.069135/2017- Inclusão de novos exames no Hospital Israelita Albert Einstein. Aprova as propostas, nos termos do parecer apresentado pela Coordenação de Gestão Operacional da SEGP. Item III) Documento nº 00100.051813/2017-96 - Beneficiário solicita autorização de medicamento não contemplado na Instrução Normativa nº 7. Autorizado o reembolso da medicação solicitada. Será exigida a comprovação documental de situação regular junto à ANVISA. Decisão poderá ser aplicada em casos iguais. Item IV) Documento 00100.069580/2017-88 - Autorização de ressonância magnética. Aprovada a autorização de ressonância magnética sem avaliação pericial. SIS definirá novo fluxo de autorização. Item V) Documento 00100.071397/2017-42 - Manutenção de próteses auditivas cirurgicamente implantáveis. Aprovada a manutenção de próteses implantáveis e implante coclear, nos casos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e que atendam as Diretrizes de Utilização. Quanto a deliberação sobre os casos autorizados pelo SIS, que não
estavam contemplados no rol da ANS, segue para relatoria da Conselheira Ana Maria. Deverá ser deliberado na próxima Reunião Ordinária. Extra Pauta I. Considerações sobre credenciamento Hospital Lago Sul Conselho autoriza envio do parecer pericial ao Saúde Caixa para ciência. A Diretora-Geral Ilana pede que sejam solicitadas informações ao Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital sobre o incidente com a beneficiária. Extra Pauta II.
Renovação do Convênio 008/2012 - Saúde Caixa/SIS. A Diretora-Geral Ilana informou que o contrato está em fase final de análise e breve será renovado o convênio entre o Senado Federal e o Saúde Caixa. Extra pauta III - Esclarecimentos sobre Implementação do serviço de atendimento médico e de enfermagem de emergência e remoção por ambulância do Senado Federal. A Diretora-Geral Ilana informou que foi implantado o serviço de remoção por ambulância funcionando 24 horas por dia e 7 dias por semana. Nos horários não cobertos no funcionamento regular do Serviço Médico de Emergência, foram disponibilizadas linhas de telefone para acionamento da equipe e regulação médica. Extra pauta IV - Assuntos diversos - O Conselheiro Cantídio pediu que sejam demonstrados mensalmente o balanço do Fundo de Reserva do SIS, as receitas, despesas e as estatísticas de atendimentos em geral, reembolsos e inclusive internações ocorridas no período.
Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião do Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde, às onze horas e quarenta minutos dodiadez de maio do ano de dois mil e dezessete, e, para constar, eu, Daniele Carvalho Calvano Mendes, na condição de Secretária da presente reunião do Conselho de Supervisão do SIS, lavrei a Ata, que, após lida e aprovada, é assinada pela Senhora Vice-Presidente e demais conselheiros presentes à reunião.
Sala de reuniões da Diretoria-Geral do Senado Federal, em 10 de maio de 2017.
Ilana Trombka - Vice-Presidente, Ana Maria Alves Soares de Castro, Cantidio Lima Vieira, Edward Cattete Pinheiro Filho, Fernando Álvaro Leão Rincon, José Ricardo Melo Albuquerque, Paulo Ricardo dos Santos Meira - Conselheiros.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6261, seção 2, de 23/05/2017, p. 3.