ATA DA 154ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE SUPERVISÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE
Às nove horas e trinta e sete minutos do dia doze de julho do ano de dois mil e dezessete, na sala de reuniões da Diretoria-Geral do Senado Federal, reuniu-se o Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde. Presentes a Diretora-Geral Ilana Trombka, Vice-Presidente do Conselho de Supervisão; o senhor Wanderley Rabelo da Silva, Diretor-Executivo de Contratações; os senhores conselheiros Fernando Álvaro Leão Rincon, Diretor da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade - SAFIN; Paulo Ricardo dos Santos Meira, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP; Ana Maria Alves Soares de Castro e José Ricardo Melo Albuquerque representantes dos servidores ativos; Edward Cattete Pinheiro Filho e Cantidio Lima Vieira, representantes dos servidores inativos. Na qualidade de Secretária, a senhora Daniele Carvalho Calvano Mendes, Coordenadora-Geral de Saúde da SEGP. Presentes também o senhor Geovane Resende Silva, Coordenador de Gestão Operacional do SIS, a perita Paula Lobo Furtado e Evelyne Maria Andrade Cecchi. Devido à impossibilidade da Diretora-Geral assumir a presidência, o Diretor-Executivo de Contratações, Wanderley Rabelo da Silva, assumiu a presidência e deu início aos trabalhos. A reunião iniciou os trabalhos pelo item II da Pauta. Item II) Documento 00100.071397/2017-42 - Manutenção de próteses auditivas cirurgicamente implantáveis. A relatora Dra. Ana Maria e a Otorrinolaringologista Paula Lobo Furtado apresentaram esclarecimentos sobre próteses auditivas implantáveis. O Conselho ratificou a cobertura nos casos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conforme Ata 152ª, não havendo outras possiblidades de cobertura. Foi analisado o pedido de reembolso de beneficiário (NUP 0100.0025883/2017-99), que foi indeferido pela maioria dos votos. Item I) Documento 0100.106675/2017- 90 - Revisão da IN nº 1 de 2014, que trata de Assistência Domiciliar - O coordenador Geovane apresentou proposta de atualização da Instrução Normativa nº 1, de 2014, para melhor atender e adequar a Assistência domiciliar. O texto final da Instrução foi aprovado, serão realizados ajustes de redação e posterior publicação.
Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião do Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde, às treze horas e vinte e dois minutos do dia doze de julho do ano de dois mil e dezessete, e, para constar, eu, Daniele Carvalho Calvano Mendes, na condição de Secretária da presente reunião do Conselho de Supervisão do SIS, lavrei a Ata, que, após lida e aprovada, é assinada pela Senhora Vice- Presidente e demais conselheiros presentes à reunião.
Sala de reuniões da Diretoria-Geral do Senado Federal, em 12 de julho de 2017. Ilana Trombka, Vice-Presidente - Ana Maria Alves Soares de Castro - Cantidio Lima Vieira - Edward Cattete Pinheiro Filho - Fernando Álvaro Leão Rincon - José Ricardo Melo Albuquerque - Paulo Ricardo dos Santos Meira, Conselheiros.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6316, seção 2, de 09/08/2017, p. 5.