PORTARIA DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO Nº 2, DE 2025

O DIRETOR-EXECUTIVO DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de sua competência prevista no §3º do art. 3º da Portaria do ILB nº 1, 2024,

CONSIDERANDO as Portarias do ILB n os 4 e 5, de 2024;

CONSIDERANDO as informações presentes no documento nº 00100.105136/2025-43, RESOLVE:

Art. 1º Substituir os seguintes membros da Comissão Própria de Avaliação instituídos pela Portaria do Instituto Legislativo Brasileiro nº 4, de 2024:

I - O servidor LUÍS FERNANDO PIRES MACHADO, matrícula nº 51606, pelo servidor RAFAEL SILVEIRA E SILVA, matrícula nº 56215, como membro representante docente;

II - O servidor OTTO LUIZ VILELA DO NASCIMENTO, matrícula nº 105482, pela servidora VANESSA MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 421173, como membro de apoio à CPA, conforme previsto no § 1º do art. 3º da Portaria do Instituto Legislativo Brasileiro nº 1, de 2024, com as atribuições elencadas no art. 9º daquela Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 16 de junho de 2025. Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo do ILB em exercício.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 9813, seção 1, de 18 de junho de 2025, p. 14.