PDG 4398/2025

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PDG 4398/2025	PDG - PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL
Origem	DGER - DIRETORIA-GERAL
Data de Assinatura	13/10/2025
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Dispensa servidores da Comissão Especial de Desfazimento de Bens e Materiais, considerando as informações presentes no Processo nº: 00200.018894/2025-02. (ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS. CE 594, DE 2018).

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	14/10/2025	1	1

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Ver também	ATC 19/2014
Ver também	PDG 86/2024

Palavras-chave: DISPENSA DE SERVIDOR , COMISSÃO ESPECIAL DE DESFAZIMENTO DE BENS E MATERIAIS (CEDBM) ,

Texto da Norma

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 4398, DE 2025

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares,

CONSIDERANDO o disposto no Ato da Comissão Diretora nº 19, de 2014, que trata do controle do material permanente e bens de propriedade do Senado Federal;

CONSIDERANDO a Portaria da Diretoria-Geral nº 86, de 2024, que constituiu a Comissão Especial de Desfazimento de Bens e Materiais e designou seus membros;

CONSIDERANDO as informações presentes no processo nº 00200.018894/2025-02, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar da Comissão Especial de Desfazimento de Bens e Materiais os servidores ARTUR DE PAIVA BORGES, matrícula nº 39552; AURÉCIO ALVES CALDEIRA, matrícula nº 23891; e LUIZ FERNANDO MADEIRA, matrícula nº 33203.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 13 de outubro de 2025. Ilana Trombka, Diretora-Geral.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 9979, seção 1, de 14 de outubro de 2025, p. 1.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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