ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DIRETORA REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 1997.
Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e·um de agosto de hum mil, novecentos e noventa e sete, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, com a presença dos Senhores Senadores: Antonio Canos Magalhães, Presidente; Geraldo Melo, Primeiro Vice-Presidente; Júnia Marise, Segunda Vice-Presidente; Ronaldo Cunha Lima, Primeiro-Secretário; Carlos Patrocínio, Segundo-Secretário; Lucídio Portella, Quarto-Secretário e a Suplente: Marluce Pinto. Iniciados os trabalhos, o Senhor Presidente do Senado Federal, Antonio Carlos Magalhães, fez exposição onde relata o desgaste sofrido pela Instituição, em decorrência da aprovação da Resolução nº 63/97, que teve seu voto contra na Comissão Diretora e no Plenário. E alerta aos Membros presentes que não aceitará quaisquer reivindicações futuras, com objetivos semelhantes. Em seguida passaram ao exame dos itens da pauta desta reunião: Item 1 - Requerimento n° 516/97 - Senador Gilberto Miranda requer, nos termos regimentais, a transcrição, nos Anais do Senado, do artigo, intitulado "A nova cooperação entre Brasil e Portugal", publicado no jornal Folha de S. Paulo. Aprovado. Item 2 - Requerimento n° 423/97 - Senador Onofre Quinan requer, nos termos regimentais, a transcrição, nos Anais do Congresso Nacional, da nota "Compasso para o Futuro - Convocação à Nação", do Grande Oriente do Brasil, por ocasião dos seus 175 anos de fundação. Aprovado. Item 3 - Requerimento n° 481/97 - Senadora Marina Silva requer, nos termos regimentais, a transcrição, nos Anais do Congresso Nacional, das Cartas publicadas na edição do dia 9 de julho de 1997, sob o titulo "Eduardo Martins". Aprovado. Item 4 - Requerimento S/N-97 - Senador Abdias Nascimento requer licença por ter sido designado para participar, como observador do Senado Federal, da 1ª Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, em Salvador - BA, nos dias 17 e 18 de agosto de 1997. Aprovado, Item 5 - Requerimento n° 495/97 - Senador Ronaldo Cunha Lima requer, nos termos regimentais, a transcrição, nos Anais do Senado Federal, da entrevista do Senador José Fogaça, publicada no jornal O Povo, da Fundação Pedroso Horta. Aprovado. Item 6 - Requerimento nº 539/97 – Senador Elcio Alvares requer, nos termos regimentais, a transcrição, nos Anais do Congresso Nacional, do artigo publicado no Correio Braziliense, edição de 24-7-97, na coluna do jornalista Gilberto Amaral, intitulado "Causa e Efeito", Aprovado. Item 7 - Processo nº 000737/97-6 - Relação de bens inservíveis e detritos industriais da Secretaria Especial de Editoração e Publicações - SEEP, para a alienação e o respectivo leilão. Aprovado. Item 8 - Processo n° 012125/97-0 - Prestação de Contas do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, referente ao 1° Semestre de 1997. Designado o Senhor Senador Flaviano Melo, como Relator. Item 9 - Processo nº 002461/97-8 - Prestação de Contas do Grupo Brasileiro da União Interpartamentar, referente ao 2º Semestre de 1996. Adiada para a próxima Reunião da Comissão Diretora. Item 10 - Processo n° 001091/97-2 – Transferência definitiva da TV Senado para o espaço anexo à Rádio Senado FM. Aprovada. Item 11- Processo n° 010349/97-9 - Sobre a Prestação de Contas da Fundação Pedroso Horta, relativa ao exercício de 1995. Aprovado o parecer do Relator, Senador Ronaldo Cunha Lima. Item 12 - Processo nº 006800/96-3 - Reforma da Biblioteca do Senado Federal. Aprovado o parecer do Relator, Senador Ronaldo Cunha Lima. Item 13 - Processo n° 000842/97-4 - Reforma do apartamento de nº 202, Bloco "C", da SQS 309. Aprovado o parecer do Relator, Senador Ronaldo Cunha Uma. Item 14 - Processo n° 004114/97-3 - Reforma do apartamento n° 603, do bloco "C", da SQS 309. Aprovado o parecer do Relator, Senador Ronaldo Cunha Lima. Item 15 - Processo nº 003710/97-1 - Reforma do Gabinete localizado no pavimento térreo do Bloco "C", do Anexo II do Senado Federal. Aprovado o parecer do Relator, Senador Ronaldo Cunha Lima. Item 16 - Processo n° 008532/96-6 - Alteração de layout e reforma do Gabinete n° 1, localizado no 1° Pavimento do Bloco "A", do Anexo II do Senado Federal. Aprovado o parecer do Relator, Senador Ronaldo Cunha Lima. Item 17 - Processo n° 008949/97-2 - Reforma das impermeabilizações das coberturas dos Blocos "B" e "C" do Anexo II do Senado Federal. Aprovado o parecer do Relator, Senador Ronaldo Cunha Lima. Item 18 - Processo n° 001536/96-6 - Referente ao pleito do ex-Consultor-Geral do Senado. Aprovado o parecer do Relator, Senador Geraldo Melo, ressalvando o teto previsto na legislação. Item 19 - Processo n° 011127/96-1 - Referente à reforma do espaço físico do Serviço- 0800 - Senado - A Voz do Cidadão. Aprovado. tem 20 - Processo n° 001909/96-7 - Referente à Instalação de no breaks para atender: Plenário, luzes das escadas do Anexo I, Voz do Brasil, Central de Vídeo e Secretaria de Comunicação Social. Aprovado o parecer do Relator, Senador Ronaldo Cunha Lima. Item 21 - Ratifica os Atos da Comissão Diretora nºs 30 e 31 publicados no DSF de 4-7-97; 32 e 33, publicados no DSF, de 25-7-97 e 6-8-97, respectivamente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às doze horas, declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral e Secretário da Comissão Diretora, lavrasse a presente Ata que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente.
Sala da Comissão Diretora, 21 de agosto de 1997. Senador Antônio Carlos Magalhães, Presidente.
Diário do Senado Federal, nº 150, de 27 de agosto de 1997, p. 17380.