ATO Nº 21, DE 1982
A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, considerando exposição do Senhor Diretor-Geral, com o parecer favorável do Senhor Consultor-Geral, à vista do estabelecido no art. 4º da Lei nº 5.975, de 1973, e no art. 3º do Ato nº 26, de 1979, da Comissão Diretora, RESOLVE:
Art. 1º) - São transformados em cargos do Quadro Permanente, nos termos do art. 4º da Lei nº 5.975, de 1973, os empregos do Quadro de Pessoal CLT, criado pelo Ato nº 8, de 1976, da Comissão Diretora, ocupados por servidores que satisfaçam as exigências para a investidura, previstas nos itens I a VI do art. 287 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Resolução nº 58, de 1972.
§ 1º - A inclusão no Quadro Permanente é feita, nos termos do Anexo I, nas Referências, Classes e Categorias Funcionais correspondentes às do Quadro de Pessoal CLT, em que se encontravam os empregos.
§ 2º - O servidor que não desejar ter seu emprego transformado em cargo, nos termos deste Ato, deverá manifestar sua opção, por escrito, dentro de dez (10) dias, perante a Subsecretaria de Pessoal.
Art. 2º) - Os atuais Secretários Parlamentares, com efetivo exercício em Brasília, que possuírem dois (2) anos de Casa, têm os seus empregos transformados em cargos do Quadro Permanente, com a denominação e classificação constante do Anexo II, e as que tiverem menos de dois (2) anos de Casa passam a integrar o Quadro de Pessoal CLT, conforme especificado no Anexo III.
§ 1º - Os servidores abrangidos pelas disposições deste artigo permanecerão a serviço dos Gabinetes dos Senadores que os indicaram até o término de seus mandatos, após o que poderão ter exercício em qualquer órgão da estrutura administrativa do Senado Federal.
§ 2º - Na hipótese de o Senador não desejar mais os serviços do servidor beneficiado com a presente transformação, poderá substituí-lo por outro servidor dos Quadros do Senado.
§ 3º - Os Senadores de novos mandatos terão direito a indicar os seus próprios Secretários Parlamentares, na forma atual.
Art. 3º) - Os servidores contratados por prazo determinado passam a integrar o Quadro de Pessoal CLT, na forma do Anexo IV, com as denominações e classificações nele especificadas.
Art. 4º) - O pessoal contratado pela obra do Senado e cujos nomes constam de folhas de pagamento específicas, que estiverem prestando serviços administrativos dentro do complexo do Senado Federal, passam a integrar o Quadro de Pessoal CLT, com a denominação e classificação constante do Anexo V.
Art. 5º) - Aos servidores que, em decorrência da aplicação deste Ato, passarem a perceber, mensalmente, retribuição total inferior a que vinham auferindo, será assegurada a diferença, como vantagem pessoal, nominalmente identificável, na forma do art. 4º da Lei Complementar nº 10, de 1971, que será absorvida progressivamente, pelos aumentos supervenientes.
Art. 6º) - Aplica-se aos servidores relacionados nos Anexos a este Ato a dispensa prevista no art. 3º do Ato nº 26, de 1979, da Comissão Diretora.
Art. 7º) - Os efeitos decorrentes da aplicação deste Ato, inclusive pecuniária, terão vigência a partir de 1º de janeiro de 1983.
Art. 8º) - A lotação ideal do Senado Federal, fixada em Atos da Comissão Diretora, é ampliada em número de claros suficiente ao atendimento do disposto neste Ato.
Art. 9º) (Revogado pelo Ato da Comissão Diretora nº 46/1987)
Art. 10) - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11) - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da Comissão Diretora, em 03 de dezembro de 1982. - Jarbas Passarinho, Presidente - Passos Pôrto - Gilvan Rocha - Jorge Kalume - Jutahy Magalhães - Itamar Franco.
ANEXO I AO ATO Nº 21 DA COMISSÃO DIRETORA
GRUPO DE ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO
CATEGORIA FUNCIONAL : ASSISTENTE LEGISLATIVO
CÓDIGO - SF-AL-012
CLASSE : “ESPECIAL”
REFERÊNCIA : NM-34
Nº DE OCUPANTES : 03
RELAÇÃO NOMINAL
01. Ronald Cavalcante Gonçalves
02. Margareth Rose Nunes Leite Cabral
03. Maria Luiza de Sousa Cavalcante
CLASSE “C”
REFERÊNCIA : NM-33
Nº DE OCUPANTES : 06
RELAÇÃO NOMINAL -
01. Ângela de Abreu Ribeiro
02. Ligia Maria Barreto Jurema
03. Glenda do Carmo Mauro
04. Sônia Maria Cordeiro Bentim
05. Carlos Augusto Inocente
06. Vanda Suaden
CLASSE : “B”
REFERÊNCIA : NM-27
Nº DE OCUPANTES : 04
RELAÇÃO NOMINAL -
01. Nerina Ribeiro de Pinho
02. Haroldo Rabelo de Lucena
03. Claudia Cinira Abrahão Vasconcelos
04. Ligia Maria Ferreira Zanon
CLASSE : “A”
REFERÊNCIA : NM-23
Nº DE OCUPANTES : 15
RELAÇÃO NOMINAL - 15
01. Katia Maria Viana Timponi
02. Gisele de Abreu Ribeiro
03. Aldenira Maria Piedade Faria
04. Ana Maria de Almeida Gomes
05. Haroldo Cesar Michiles
06. Maria Latife Elvan Kalume
07. Ferix Antonio Orro Filho
08. Teresinha de Jesus Ramos Barros
09. Maria Julieta Assunção Santos
10. Isabel Maria Magoso Mancini
11. Ana Rute de Sá Teles Vallocci
12. Mercedes Tardelli Morreira Lima
13. Claudia Maria Brito May
14. Silvana Nóbrega de Moura
15. Ana Lúcia Machado de Matos
GRUPO ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO
CATEGORIA FUNCIONAL AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA
CLASSE “ESPECIAL”
CÓDIGO - SF-AL-015
REFERÊNCIA : NM-34
Nº DE OCUPANTES : 02
RELAÇÃO NOMINAL :
01. Tomás de Aquino Pereira Rodrigues
02. Manoel Vitorino Jorge de Menezes Lisa
CLASSE : “D”
REFERÊNCIA : NM-28
Nº DE OCUPANTES : 03
RELAÇÃO NOMINAL -
01. Gutembergue dos Santos Sobreira Machado
02. Marcus Vinicius Vasconcelos
03. Pedro Rodrigues do Nascimento
CLASSE : “C”
REFERÊNCIA: NM-24
Nº DE OCUPANTES: 04
RELAÇÃO NOMINAL -
01. José Maurício Slaib
02. Jorge Carlos Bogdezevicius
03. Rudrigo Costa Guimarães
04. Jorge Miguel do Bonfim
CLASSE: “B”
REFERÊNCIA : NM-19
Nº DE OCUPANTES : 05
RELAÇÃO NOMINAL -
01. Rômulo Cavalcante Braga
02. Raimundo Matos da Cruz
03. Hilton Paulo Souza
04. Eliel Carvalho da Silva
05. José Ponciano Santana
CLASSE: “A”
REFERÊNCIA : NM-18
Nº DE OCUPANTES: 08
RELAÇÃO NOMINAL
01. Valdemar Umbelino de Souza
02. Pedro Cardoso Santana
03. Daniel Gonçalves de Abreu
04. José Borges de Souza
05. Pedro Gil da Paixão
06. Francisco Paulino de Araújo
07. Cosme Fonseca de Oliveira
08. José Conceição Barbosa Tavares
GRUPO - SERVIÇO AUXILIARES
CATEGORIA FUNCIONAL - AGENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO - SF-SA-801
CLASSE - “C”
REFERÊNCIA - NM-29
Nº DE OCUPANTES: 12
RELAÇÃO NOMINAL
01. Euclides Faria Malhado
02. Paula Franssinetti dos Santos
03. José Wander Araújo de Maria
04. Ederaldino Ramos Moraes
05. Maria Cristina Noronha Costa Lima
06. Nerione Nunes Cardoso Júnior
07. Carla Meurer
08. Manoel Cruz de Mello
09. Nelter Lula de Queiroz Santos
10. Maria Amância Matos Aranha
11. Cleide Santana Pincovsky
12. Gilka Aparecida Pinheiro Xavier
CLASSE: “B”
REFERÊNCIA: NM-24
Nº DE OCUPANTES: 05
RELAÇÃO NOMINAL
01. Fátima Abrahão Kohlrausch
02. Vânia Borges Camargo
03. Mônica de Medeiros Parente Costa
04. Rodrigo Sobral Rollemberg
05. Hélio Duarte Marinho
CLASSE: “A”
REFERÊNCIA: NM-20
Nº DE OCUPANTES: 16
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Jaci de Souza Teixeira
02. Adamastor Pinto Neto
03. Jussara Dutra Izac
04. Luiz Gonzaga Silva Filho
05. Paulo César Vieira Xavier
06. Maria Edith Rangel Licassali
07. Maria Sádia Batista
08. Fausta Magalhães Aires
09. Mauro Weinert de Abreu
10. José Washigton Lelis de Aragão
11. José Alexandre Girão Mota da Silva
12. Consuelo Dultra Ferreira
13. Antônio Ricardo Moreira de Souza
14. Núbia Laranjeira Pirangi
15. Oswaldo Nogueira da Gama
16. Petronila Almeida Rocha
GRUPO SERVIÇOS AUXILIARES
CATEGORIA FUNCIONAL: DATILÓGRAFO
CÓDIGO: SF-SA-802
CLASSE: “A”
REFERÊNCIA: NM-16
Nº DE OCUPANTES: 05
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Maria Clara Cruz Marcondes
02. Antonio Carlos Medeiros Ferro Costa
03. Cibele Hames Rocha Castro
04. Paulo Afonso Lustosa de Oliveira
05. Ana Maria Ferreira
GRUPO SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA
CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA OFICIAL
CÓDIGO: SF-TP-1201
CLASSE: “B”
REFERÊNCIA: NM-13
Nº DE OCUPANTES: 42
RELAÇÃO NOMINAL:
01. José Mário da Silveira Junior
02. José Maria Leite Aguiar
03. Jordan Miranda Lopes
04. Antonio Dias do Nascimento
05. Bartolomeu Alves de Jesus
06. Wagner Cabral da Costa
07. José de Alencar da Mata
08. Ney Gonçalves
09. Antônio Bento do Nascimento
10. Antonio Alves dos Santos
11. Celso Henrique da Rocha
12. Douglas Shietti Rodrigues Martins
13. Florípedes José de Araújo
14. Francisco João de Souza
15. Francisco Olival de Freitas Freire
16. Ivo José da Silva
17. Josinete Pessoa Veras
18. José Arimatéia de Oliveira
19. Narciso Maria
20. Oscar Cabral da Silva
21. Alceu Vieira Gomes
22. Wanderley José Neiva Souto
23. Antonio Oliveira Andrade
24. Aurécio Alves Caldeira
25. Cleude Rodrigues Machado
26. Cláudio Oliveira Pinto
27. Genival Rodrigues de Paula
28. José Alfredo de Lira da Silva
29. Jamaci Cordeiro de Góes
30. José Juvêncio Alburquerque Filho
31. Paulo Pereira da Silva
32. Carlos Artur Pereira
33. Nardi Wensing
34. Valdeir Costa
35. Sebastião Moreira dos Santos
36. João Paixão de Lima
37. José Humberto Ribeiro
38. Domingos Soares de Oliveira Filho
39. Carlos Emílio Souza Silva
40. Paulo Elísio Brito
41. Lourival Ferreira de Almeida
42. Elói Vicente da Silva
CLASSE “A”
REFERÊNCIA: NM-8
Nº DE OCUPANTES: 08
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Luiz Fernandes de Barros
02. Antero Pinto Sobrinho
03. Jodimar Alves Castro
04. Carlos Aurélio Monturil
05. José Artur Nunes
06. Damião Galdino da Silva
07. Paulo Marcelino dos Santos
08. José de Oliveira Andrade
GRUPO OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO
CÓDIGO: SF-NS-901
CLASSE: “ESPECIAL”
REFERÊNCIA: NS-25
Nº DE OCUPANTES: 01
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Getro Artiaga Lima e Silva
CLASSE: “A”
REFERÊNCIA: NS-15
Nº DE OCUPANTES:
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Valteno Alves Ribeiro
02. Niomar Corréa Pacheco
CLASSE: “A”
REFERÊNCIA: NS-14
Nº DE OCUPANTE: 01
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Maria Tereza Bezerra Mariz Tavares
GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
CATEGORIA FUNCIONAL - TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO: SF-NS-931
CLASSE: “ESPECIAL”
REFERÊNCIA: NS-21
Nº DE OCUPANTE: 01
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Luiz Paulo Feliciano de Lima
GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
CATEGORIA FUNCIONAL - ENGENHEIRO
CÓDIGO: SF-NS-916
CLASSE: “ESPECIAL”
REFERÊNCIA: NS-23
Nº DE OCUPANTE: 01
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Edwiges de Oliveira Cardoso
GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
CATEGORIA FUNCIONAL - ARQUITETO
CÓDIGO: SF-NS-917
CLASSE: “C”
REFERÊNCIA: NS-21
Nº DE OCUPANTES: 02
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Ivaldo Roland Filho
02. Raimundo Marques Costa
GRUPO OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO: SF-NS-931
CLASSE: “A”
REFERÊNCIA: NS-8
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Rita Maria Moura Coutinho
02. Adauto Alves dos Santos
03. Glória Maria Ribeiro de Almeida
04. Maria Fernanda Camelo Rancam
05. João Emílio Falcão Costa Filho
GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO
CÓDIGO: SF-NS-934
CLASSE: “A”
REFERÊNCIA: NS-16
Nº DE OCUPANTES: 03
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Maria de Nazaré Albuquerque Hermes
02. Evandro Bezerra Freire
03. Regina Maria Borba Benevides
GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
CATEGORIA FUNCIONAL: BIBLIOTECÁRIO
CÓDIGO: SF-NS-932
CLASSE: “A”
REFERÊNCIA: NS-2
Nº DE OCUPANTES:01
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Sandra do Canto Ramos
GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM REABILITAÇÃO
CÓDIGO: SF-NS-906
CLASSE: “ESPECIAL”
REFERÊNCIA: NS-21
Nº DE OCUPANTE: 01
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Maria José Ceci
GRUPO OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
CATEGORIA FUNCIONAL: PSICÓLOGO
CÓDIGO: SF-NS-907
CLASSE: “A”
REFERÊNCIA: NS-2
Nº DE OCUPANTE: 01
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Aurora Barbosa Holanda
CLASSE: “A”
REFERÊNCIA: NS-1
Nº DE OCUPANTE: 01
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Maria Luiza Leite Barbosa
GRUPO ARTESANATO
CATEGORIA FUNCIONAL: ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÃO
CÓDIGO: SF-ART-703
CLASSE: “D” - MESTRE
REFERÊNCIA: NM-24
Nº DE OCUPANTE: 01
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Florêncio Edvaldo de Brito
CLASSE: “D” - MESTRE
REFERÊNCIA: NM-23
Nº DE OCUPANTE: 01
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Edifredo de Jesus Ribeiro
CLASSE: “C” - CONTRAMESTRE
REFERÊNCIA: NM-22
Nº DE OCUPANTE: 02
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Altair Silva dos Santos
02. Edison Ribeiro
CLASSE: “C” - CONTRAMESTRE
REFERÊNCIA: NM-21
Nº DE OCUPANTE: 01
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Osório Patriota dos Santos
CLASSE: “C” - CONTRAMESTRE
REFERÊNCIA: NM-20
Nº DE OCUPANTE: 01
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Oswaldo Aurique de Aguiar
GRUPO ARTESANATO
CATEGORIA FUNCIONAL: ARTÍFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS E METALURGIA
CÓDIGO: SF-ART-701
CLASSE: “D” - MESTRE
REFERÊNCIA: NM-27
Nº DE OCUPANTES: 02
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Carlos Alberto Corrêa
02. Waldemar Anton Osmala
GRUPO ARTESANATO
CATEGORIA FUNCIONAL: ARTÍFICE DE MECÂNICA
CÓDIGO: SF-ART-702
CLASSE: “B” - ARTÍFICE ESPECIALIZADO
REFERÊNCIA: NM-14
Nº DE OCUPANTE: 01
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Hermano Mariano de Almeida
CLASSE: “A” - ARTÍFICE
REFERÊNCIA: NM-19
Nº DE OCUPANTES: 04
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Odécio Carvalho da Silva
02. Ures José Santos Silva
03. Benedito Leandro de Jesus
04. Osmair Henrique da Silva
CLASSE: “A” - ARTÍFICE
REFERÊNCIA: NM-8
Nº DE OCUPANTES: 05
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Raimundo José Soares
02. Vivaldo da Paixão Azevedo Nascimento
03. Edevaldo Alves
04. Joaquim Luiz Lameu Moreira
05. Osmar Henrique da Silva
CLASSE: “A” - ARTÍFICE
REFERÊNCIA: NM-7
Nº DE OCUPANTES: 02
RELAÇÃO NOMINAL:
01. Jorge Luiz Amaral Braga
02. Vladir Gomes Ferreira
ANEXO II AO ATO Nº 21 DA COMISSÃO DIRETORA
QUADRO PERMANENTE
GRUPO - ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO
CATEGORIA FUNCIONAL - ASSISTENTE LEGISLATIVO
CLASSE “ESPECIAL”
REFERÊNCIA: NM-34
Nº DE OCUPANTES: 28
01. Suzana de Melo Tavares Silva
02. Maria Laís Bezerra
03. Maria Cristina Neves Bittencourt de Sá
04. Marcio Antonio Vieira
05. Rachel Vicente Ferreira Naves
06. Tereza Emília Wal de Carvalho Vianna
07. Josué Sylvestre da Silva
08. Cândida de Medeiros Mariz
09. Marina Lopes de Moraes
10. Tereza Martha de Sá Teixeira
11. Gabriel Hermes Neto
12. Maria Elizabeth Nunes de Barros Siqueira
13. Sólon Coutinho de Lucena
14. Angelica Passarinho Mesquita
15. Maria Tereza Meira Magalhães
16. Elba Araújo de Maria
17. Suely Chaves Barbosa
18. Ruth Barbedo Ferreira
19. Luiz de Barros Freire Neto
20. Álvaro Leonardo Dias de Souza Martins
21. Gláucia Maria de Borba Benevides Gadelha
22. Nara Lícia Rodrigues Canale
23. Solange Rezende Leite
24. Léa Maria Badaró De Castro
25. José Passos Porto Júnior
26. Celso Antony Parente
27. Gleyde Vuolo
28. Guilherme Brito Lins
ANEXO III AO ATO Nº 21 DA COMISSÃO DIRETORA
QUADRO DE PESSOAL CLT (TABELA PERMANENTE)
GRUPO - ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO
CATEGORIA FUNCIONAL - ASSISTENTE LEGISLATIVO
CLASSE: “ESPECIAL”
REFERÊNCIA: NM-34
Nº DE OCUPANTES: 39
01. Maria Betânia Silva dos Santos
02. Maria Araújo de Maria
03. José Evandro Camargo Gondim
04. Flávio Romero Moura Cunha Lima
05. José de Alvarenga
06. Claudia Fernanda de Abreu Azevedo
07. Lidia Marieta Bentes Carreira
08. Denise Ortega de Baére
09. Maria Célia Dória Rocha
10. Sonia Myria Santillo de Morais
11. Lilia Nardo
12. Gilda Elizabeth Nogueira
13. Maria Hollanda
14. Solange Soleto Pinheiro Calmon
15. Florisval Lucio da Silva
16. Alex Pereira de Andrade
17. Silvana Studart Lins Albuquerque
18. Martiniano Mauricio Camargo Lins
19. Alzira Cecilia de Moraes Leite
20. Andréa Góes Bakaj
21. Jayme Savite
22. Marcos Thadeu de Brito Lomanto
23. Ana Tereza Ernany Cabral
24. Rose Mary Prado Porto
25. Maria Lúcia Bezerra
26. Henrique César Rocha Neves
27. João Rodrigues Maidana
28. Wagner Teixeira
29. Sergio Maione Alves
30. Antonio Corrêa Pacheco
31. Oswaldo Soares
32. Evandro Louredo Araújo
33. Maria Laura Monteza de Souza Carneiro
34. Ana Alves Gonçalves de Araújo
35. Maria Syrley Donato
36. Normalice Aragão Soares
37. Antonio de Pádua Aranha Araújo
38. Jeanete Jane Maia Ribeiro Pinheiro
39. June Coutinho Viana
ANEXO IV AO ATO Nº 21 DA COMISSÃO DIRETORA
QUADRO DE PESSOAL CLT (TABELA PERMANENTE)
GRUPO - ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO
CATEGORIA FUNCIONAL - ASSISTENTE LEGISLATIVO
CLASSE “C”
REFERÊNCIA: NM-30
Nº DE OCUPANTES: 07
01. Maria Lúcia de Castro
02. Rachel Elisa de Castro e Costa Collins
03. Maria de Fátima dos Santos Maia
04. João Roberto Pereira de Baére Júnior
05. José Raimundo Santos
06. Selma Maria Simões
07. Maria de Lourdes Lima
GRUPO - OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
CATEGORIA FUNCIONAL - TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
CLASSE "B"
REFERÊNCIA: NS-12
Nº DE OCUPANTES: 02 (Retificação publicada no Diário do Congresso Nacional nº 163, de 29/11/1983, seção nº 2, p. 5590)
01. Manoel Vilela de Magalhães (Retificação publicada no Diário do Congresso Nacional nº 163, de 29/11/1983, seção nº 2, p. 5590)
02. Luiz Alencar Monteiro (Retificação publicada no Diário do Congresso Nacional nº 163, de 29/11/1983, seção nº 2, p. 5590)
CLASSE : “A”
REFERÊNCIA: NM-19
Nº DE OCUPANTES: 06
01. Max Silveira Vieira
02. Yamar Anjos de Brito
03. Wânia Maria Fiuza Tieixeira
04. Eliana Delmonte
05. Maria de Fátima Melo Pereira
06. Antonio Carlos Vieira
GRUPO - OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
CATEGORIA FUNCIONAL - TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
CLASSE: “C”
REFERÊNCIA: NS-16
Nº DE OCUPANTES: 01
01. Márcia Weinert de Abreu Torelly
CATEGORIA FUNCIONAL - TÉCNICO EM LEGISLAÇÃO R ORÇAMENTO
CLASSE: “A”
REFERÊNCIA: NS-13
Nº DE OCUPANTES: 02
01. Tânia Margareth Nunes Milhomem
02. Fausta de Fátima Leite do Egito
CLASSE: “A”
REFERÊNCIA : NS-12
Nº DE OCUPANTES: 01
01. Janice Ribeiro de Albuquerque
CATEGORIA FUNCIONAL - SOCIÓLOGO
CLAASE: “B”
REFERÊNCIA: NS-13
Nº DE OCUPANTES: 01
01. Alice Maria Rodrigues de Aguiar
CATEGORIA FUNCIONAL - ENFERMEIRO
CLASSE: “B”
REFERÊNCIA: NS-15
Nº DE OCUPANTES: 04
01. Sônia da Silva Bomtempo
02. Elizete Batista Araújo
03. Elizabeth Guimarães Santos
04. Elza Caluimby Tourinho Viana
GRUPO - SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA
CATEGORIA FUNCIONAL - MOTORISTA OFICIAL
CLASSE: “ESPECIAL”
REFERÊNCIA: NM-15
Nº DE OCUPANTES: 06
01. Rooselwane Delfino Dias
02. Jurandir de Jesus Cavalheiro
03. Waldecy Carmo de Amorim
04. Aldemar Melo Monteiro
05. Sebastião Antonio Fernandes
06. Antonio Ramos dos Santos
CATEGORIA FUNCIONAL - AGENTE DE PORTARIA
CLASSE: “ESPECIAL”
REFERÊNCIA: NM-13
Nº DE OCUPANTES: 03
01. Raimunda Oliveira de Carvalho
02. Marcela Alves Ferreira
03. Maria Dulce Pereira de Santana
CATEGORIA FUNCIONAL - AGENTE DE PORTARIA
CLASSE: “ESPECIAL”
REFERÊNCIA: NM-12
Nº DE OCUPANTES: 04
01. Antonio Alves Neto
02. josé Ribamar Oliveira
03. Miriam Pereira Victor
04. Pedro Américo dos Santos Costa
GRUPO - OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
CATEGORIA FUNCIONAL - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CLASSE: “ESPECIAL”
REFERÊNCIA: NM-30
Nº E OCUPANTES: 11
01. Marlúcia Maria Belém de Souza
02. Deijanira da Silva Santana dos Santos
03. Elia Conceição Lourdes Oliveira
04. Arminda Beltrão
05. Maria Luci de Andrade Rocha
06. Raimunda Vieira Matos da Costa
07. Maria José dos Santos
08. Eridan Corrêa das Neves
09. Maria das Graças de Oliveira
10. Lauzimar Santos de Andrade
11. Maria do Socorro Cariri Batista
CATEGORIA FUNCIONAL - TELEFONISTA
CLAASE: “B”
REFERÊNCIA: NM-15
Nº DE OCUPANTES: 07
01. Benito Juarez Infran da Silva Ortega
02. Carlos Eduardo Batista de Oliveira
03. Maria Helena de Oliveira Cabral dos Santos
04. Maria Aparecida Pareira dos Santos
05. Silvana Maria Fontes Azevedo
06. Ricardo Wagner Ottoni de Carvalho
07. Ivonete Andrade da Silva
CATEGORIA FUNCIONAL - AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE
CLASSE: “C”
REFERÊNCIA: NM-22
Nº DE OCUPANTES: 04
01. Aldemir Julião da Silva
02. Pedro Boaventura Menezes Filho
03. Eurípedes Barsanulfo de Moraes
04 - Francisco de Oliveira
GRUPO - ARTESANATO
CATEGORIA FUNCIONAL - ARTÍFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS E METALURGIA
CLASSE: “D” - MESTRE
REFERÊNCIA: NM-26
Nº DE OCUPANTES: 01
01. Cesário Ribeiro dos Santos
GRUPO - SERVIÇOS AUXILIARES
CATEGORIA FUNCIONAL - AGENTE ADMINISTRATIVO
CLASSE: “C”
REFERÊNCIA: NM-25
Nº DE OCUPANTES: 01
01. Gilberto Henrique Cunha Dias
ANEXO V AO ATO Nº 21 DA COMISSÃO DIRETORA
QUADRO DE PESSOAL CLT (TABELA PERMANENTE)
GRUPO - ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO
CATEGORIA FUNCIONAL - ASSISTENTE LEGISLATIVO
CLASSE: “ESPECIAL”
REFERÊNCIA: NM-35
Nº DE OCUPANTES: 05
01. Antonio Norberto Aragão Campelo
02. José Delaney Xavier Vieira
03. Luiz Carlos Carneiro Monteiro
04. Marinaldo Juarez da Silva
05. Paulo Emílio Xavier Vieira
GRUPO - ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO
CATEGORIA FUNCIONAL - AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA
CLASSE: “ESPECIAL”
REFERÊNCIA: NM-35
Nº DE OCUPANTES: 01
01. Arnaldo Vieira da Silva
CLASSE: “B”
REFERÊNCIA: NM-21
Nº DE OCUPANTES: 08
01. Francisco Quintiliano da Silva
02. João Luiz Machado
03. João Gomes de Olinda
04. Valdo Pereira dos Santos
05. Antonio de Souza Barros
06. Gidel Gomes Araújo
07. Manoel da Silva Soares
GRUPO - OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
CATEGORIA FUNCIONAL - ENGENHEIRO
CLASSE: “ESPECIAL”
REFERÊNCIA: NS-25
Nº DE OCUPANTES: 01
01. Tadeu Izidro P. de Morais
GRUPO - SERVIÇOS AUXILIARES
CATEGORIA FUNCIONAL - AGENTE ADMINISTRATIVO
CLASSE : “ESPECIAL”
REFERÊNCIA: NM-32
Nº DE OCUPANTES: 20
01. Antonio Antunes Fernandes
02. Antonio Fernandes de Moura Sobrinho
03. César Torres
04. Luiz Augusto Almeida Castro
05. Oto da Silva Maia
06. Dionísio Aparecido da Silva
07. Igro Marcos Rocha Stepansky
08. Sonia Maria dos Santos Patú
09. Jorge Batista Nunes
10. Luiz Sérgio de Vasconcelos
11. Pedro Bandeira de Melo Filho
12. José Soares Campelo
13. Elinuel Santos Porto
14. Mônica Weinert de Abreu
15. Tatiana Tâmara de Araújo Arruda
16. Goulart Costa Marques
17. Marcos César Sgreccia
18. Marco Antonio Tavares
19. José Guilherme Soares Filho
20. Domingos Mourão Neto
CLASSE : “ESPECIAL”
REFERÊNCIA: NM-30
Nº DE OCUPANTES: 11
01. Breno Gerônimo Costa
02. Givon Siqueira Machado Filho
03. Elizabeth C. Alves da Silva
04. Joseorge Elias Batista
05. Luiz Carlos Grangeiro
06. Silvana Viana Cavalcante
07. Francisco dos Santos
08. Deusimar Mousinho Lima
09. Luiz Aragão Cardoso
10. Silvoimar Alves de oliveira
11. Alvimar Alves de Souza
GRUPO - SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA
CATEGORIA FUNCIONAL - MOTORISTA OFICIAL
CLASSE : “ESPECIAL”
REFERÊNCIA: NM-18
Nº DE OCUPANTES: 04
01. Eurípedes Antonio de Araújo
02. José Bezerra Primo
03. Marival Gualberto Ribeiro
04. Moisés Quinino Neto
GRUPO - ARTESANATO
CATEGORIA FUNCIONAL - ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÃO
CLASSE : “ESPECIAL”
REFERÊNCIA: NM-30
Nº DE OCUPANTES: 04
01. José Afrânio Rodrigues
02. Edgard Rodrigues de Abreu
03. Alfredo Calza
04. José Epifânio de Araújo
CLASSE : “D” - MESTRE
REFERÊNCIA: NM-27
Nº DE OCUPANTES: 07
01. Antonio Gonçalves de Alcântara
02. Miguel José da Silva
03. Divino José da Silva
04. Sebastião José Fagundes
05. Espedito Loiola Coutinho
06. Antonio Torres de Souza
07. Paulo José Ramos
CLASSE : “C” - CONTRAMESTRE
REFERÊNCIA: NM-20
Nº DE OCUPANTES: 03
01. Lorentina Caxeta dos Santos
02. Maria Aparecida Pereira
03. Walter Simões dos Santos
CATEGORIA FUNCIONAL - ARTÍFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS E METALURGIA
CLASSE : “ESPECIAL”
REFERÊNCIA: NM-30
Nº DE OCUPANTES: 36
01. Vitorino de Souza Cid
02. Rômulo Rodrigues da Silva
03. Antonio Ferreira Sales
04. Antonio Oliveira de Souza
05. Dilson Martins de Souza
06. José Adauto Aragão Campelo
07. Leomar Batista de Araújo
08. Miguel Fernandes Sales
09. Raimundo Ferreira Filho
10. Albino Gonçalves Patrão
11. Armando Pereira da Silva
12. Carlos Alberto Branquinho
13. José MArtins Gonçalves
14. Francisco Carlos de Souza
15. Francisco Ferreira de Lima
16. Jayme Rodrigues de Oliveira
17. Dorival Moraes Pessoa
18. José Duarte da Silva
19. José Nunes Rodrigues
20. Antonio Amâncio Filho
21. Calbi Alves de Souza
22. Geraldo Ferreira de Sá
23. Vicente Fernandes
24. Jackson Ribeiro de Carvalho
25. Ortício Bento Borges
26. Raulino Bernardes
27. Raimundo M. do Nascimento
28. Francisco Chagas Grangeiro
29. Manoel Esperidião Pereira
30. Francisco Martins de Freitas
31. Helio Lucena
32. José Carlos de Faria Valença
33. Diomedes Ferreira Gomes
34. Leonardo Côrtes Almeida
35. Jandoir Honorato de Medeiros
36. josé Bezerra Filho
CLASSE : “D” - MESTRE
REFERÊNCIA: NM-27
Nº DE OCUPANTES: 11
01. Alfredo Vieira da Mata
02. Aloísio João Paulo
03. Antonio Cordeiro Gomes
04. Divino José de Souza
05. Florêncio Cardoso Lima
06. Joaquim Martins da Silva
07. José Antonio Florentino
08. Manoel Reis da Silva
09. Paulo Euflauzino da Silva
10. Paulo Maria Campos
11. Dorgeval Nogueira de Oliveira
CLASSE : “D” - MESTRE
REFERÊNCIA: NM-23
Nº DE OCUPANTES: 31
01. Bernardino Gonçalves da Costa
02. Disdino Carlos da Costa
03. Elias Alves do Nascimento
04. Felix Pereira de Lima
05. Francisco de Assis Souza
06. Isaulino Alves Rodrigues
07. Jataci Gomes Cordeiro
08. João Ferreira Gomes
09. João Francisco Neves
10. Joaquim Ferreira da Silva
11. José Jacinto Lira Júnior
12. José Joaquim Ramos
13. José Mendes da Silva
14. José Teixeira de Morais
15. José Virgilio de Barros Silva
16. Petronilio Rodrigues da Silva
17. Raimundo Nonato Ferreira Lima
18. Vicente Bicudo da Rocha
19. José Pereira Barbosa
20. Manoel Fagundes de Jesus
21. Raimundo Garcia de Araújo
22. Raimundo Mendes da Silva
23. Raimundo Nonato Nascimento
24. Antonio Aurélio de Figueiredo
25. Antonio Bezerra da Silva
26. Antonio José Roque dos Santos
27. Efigênio aoxilio da Silva
28. Elias Alves
29. Francisco das Chagas Martins
30. Francisco de Assis Bernardo
31. Francisco Ferreira Alves
CLASSE : “C” - CONTRAMESTRE
REFERÊNCIA: NM-21
Nº DE OCUPANTES - 39
01. Alexandre Américo de Carvalho
02. Antonio Corrêa Magalhães
03. Antonio Miguel da Silva
04. Antonio Pereira Neto
05. Edson Gonçalves da Silva
06. Edvaldo Pereira dos Santos
07. Eudo Pereira dos Santos
08. Jeová Tenório Lopes
09. João de Sá
10. João Batista Luciano da Silva
11. João Fernandes da Silva
12. Jorge Luiz Lima de Oliveira
13. José de Ribamar Dias
14. José de Souza Amaral
15. José Francisco Neto
16. José Francisco Sobrinho
17. Leomar José dos Santos
18. Manoel Antonio de Carvalho
19. Manoel Francisco Regis
20. Manoel Vieira da Silva
21. Geraldo Gomes de Farias
22. Miguel Vieira da Silva
23. Ovídio Gonçalves da Silva
24. Silvino Carlos BOrges
25. Terêncio Andrade dos Santos
26. Antonio Pereira Barbosa
27. Cantídio Rodrigues dos Santos
28. Francisco das Chagas Barbosa
29. Francisco Guedes de Oliveira
30. Geraldo Gomes Marcolino
31. Horlando Rodrigues de Menezes
32. Inácio Alves dos Santos
33. Jonas Passidônio de Lima
34. José do Nascimento Macedo Rosa
35. Osvaldino José dos Santos
36. Otávio Lourenço da Silva
37. Pedro Francisco de Assis
38. Sinfroniano Pereira da Silva
39. Tertuliano Nunes Pereira
CATEGORIA FUNCIONAL - ARTÍFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA
CLAASE : “ESPECIAL”
REFERÊNCIA: NM-30
Nº DE OCUPANTES: 02
01. José Rocha Filho
02. Jaconias Pires dos Santos
CLASSE : “D” - MESTRE
REFERÊNCIA: NM-23
Nº DE OCUPANTES: 25
01. Antonio Mariano de Souza
02. Antonio Moreira dos Santos
03. Henrique Balbino da Silva
04. Josias Lopes da Silva
05. Pierre Rocha
06. João Peres Ferreira
07. José Ferreira de Lima
08. José Araújo Silveira
09. Raimundo de Souza Queiroz
10. Francisco Carlos Enes Patrão
11. Manoel da Cruz Santos
12. Colete de Oliveira Braga
13. Raimundo Mendes Rocha
14. Luciano Cândido Mariz
15. Augusto Lacerda Lima
16. Carlos Rocha Santana
17. Raimundo Furtado de Melo
18. José Aleixo da Paixão
19. Francisco Pereira da Silva
20. Geraldo Anselmo do Nascimento
21. Arnaldo de Jesus Ribeiro
22. José Ribamar Ribeiro
23. Luiz Izidio de Souza
24. Joaquim Bispo Celestino
25. Samuel Rosa da Silva
Boletim do Pessoal, nº 354, da 1ª quinzena de dezembro de 1982, p. 35.