PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 142, DE 2001.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320 da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, e tendo em vista o constante no Processo nº 012.818/01-1, RESOLVE:

Art. 1º - Instituir Comissão Permanente com a incumbência fazer a gestão dos contratos sob a responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social e seus órgãos subordinados, nos termos dos Atos nºs 09/96 e 15/97 da Comissão Diretora.

Art. 2º - Designar para compor a referida Comissão os servidores: Agnaldo Scárdua, mat. 4068, na qualidade de gestor-presidente, Aloysio Novais Teixeira, mat. 3727; Edgar Benício Rosa, mat. 5050; e José Valdo Campelo Júnior, mat. 5466, como co-gestores.

Art. 3º - Os mandatos decorrentes destas designações vigorarão por 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de entrada em vigor desta Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 14 de novembro de 2001. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Boletim Administrativo Pessoal, nº 2445, de 20 de novembro de 2001, p. 3.