Retirada da presença do Estado de atividades reservadas constitucionalmente à iniciativa privada (princípio da livre iniciativa) ou de setores em que ela possa atuar com maior eficiência (princípio da economicidade); é o gênero, do qual são espécies a privatização, a concessão, a permissão, a terceirização e a gestão associada de funções públicas.$vSOUTO, Marcos Juruena Villela. Desestatização: privatizações, concessões, terceirizações e regulação. 4 ed., ver., atual e ampl. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2001. 870p.

Transferência para a iniciativa privada, de participações societárias e da execução dos serviços públicos explorados pela União por intermédio das entidades da Administração pública Federal

=670 \$aVocabulário de Controle Externo do TCU (VCE), 5/06/2018$uhttps://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=1678:10:46540481858::NO:::

=900 \$aVCB$9vcetcu

=901 SEN10000000000000000204571

=908 180920da|azn||babn\\\\\ ana\\d

=BAS \$a338.925 - Desestatização$9basvce

=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2036