Vocabulário Controlado Básico (VCB)

Princípio constitucional

Princípio constitucional

"Princípios constitucionais são extraídos de enunciados normativos, com elevado grau de abstração e generalidade, que prevêem os valores que informam a ordem jurídica, com a finalidade de informar as atividades produtiva, interpretativa e aplicativa das regras, de sorte que evental colisão é removida da dimensão do peso, ao teor do critério da ponderação, com a prevalência de algum princípio concorrente." (Guilherme Penã)$vTesauro jurídico do STF

=900 \$aVCB
=901 SEN10000000000000000211546
=908 180920da|azn||babn\\\\\ ana\\d
=BAS \$a341.2 - Direito Constitucional
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2039

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Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
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43
ARK
ark:/99152/t3vqnyoxg9y09w
Termos específicos
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0
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3
Notas
7
Metadados
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