341.5516 Infrações contra a saúde e alimentação pública em geral. Falsificações
341.5516 Infrações contra a saúde e alimentação pública em geral. Falsificações
Termos genéricos
Termos específicos
- TE5 ↓ 341.55161 Substâncias alimentícias deterioradas
- TE5 ↓ 341.55162 Propagação de doenças contagiosas. Contaminação intra-sexual
- TE5 ↓ 341.55163 Envenenamento de água potável. Venda de medicamentos nos quais a substância, a quantidade e a qualidade não correspondem a prescrição médica
- TE5 ↓ 341.55164 Exercício ilegal da medicina. Charlatanismo
- TE5 ↓ 341.55165 Infrações contra as leis e regulamentos relativos às inumações e aos cemitérios. Violação de sepulturas. Injúrias aos cadáveres
- TE5 ↓ 341.55166 Infrações contra as leis e regulamentos relativos à impressão, distribuição e afixação de impressos
