341.5563 Infrações contra a honra
341.5563 Infrações contra a honra
Termos genéricos
Termos específicos
- TE5 ↓ 341.55631 Difamação. Calúnia
- TE5 ↓ 341.55632 Injúrias, ofensas, ultrajes
- TE5 ↓ 341.55633 Escritos injuriosos. Libelos infamantes. Cartas anônimas
- TE5 ↓ 341.55634 Ofensas e injúrias cometidas pelas partes e por seus defensores perante às autoridades judiciárias em curso do processo
- TE5 ↓ 341.55638 Ofensas aos funcionários públicos. Lesa-majestade
- TE5 ↓ 341.55639 Injúrias à memória dos mortos
