342.115 Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica
342.115 Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica
Termos genéricos
Termos específicos
- TE4 ↓ 342.1151 Condições físicas da pessoa natural sob o ponto de vista jurídico
- TE4 ↓ 342.1152 Gozo e privação dos direitos civis em geral. Liberdade pessoal e civil
- TE4 ↓ 342.1155 Estado e capacidade jurídica em geral
- TE4 ↓ 342.1156 Sexo. Condição da mulher
- TE4 ↓ 342.1157 Idade. Condição de menor
- TE4 ↓ 342.1158 Puer conceptus. Nascituro
