341.2 Direito constitucional
341.2 Direito constitucional
Termos genéricos
Termos específicos
- TE2 ↓ 341.201 Teoria do Estado ►
- TE2 ↓ 341.202 Controle de constitucionalidade
- TE2 ↓ 341.203 Intervenção nos Estados. Representação interventiva
- TE2 ↓ 341.204 Controle difuso. Reserva de plenário. Suspensão da lei pelo Senado. Sistema americano. Stare decisis
- TE2 ↓ 341.205 Controle concentrado. Sistema europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn). Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
- TE2 ↓ 341.206 Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental
- TE2 ↓ 341.21 Nação, povo, território
- TE2 ↓ 341.22 Estado e suas diversas formas ►
- TE2 ↓ 341.23 Soberania. Estado e governo ►
- TE2 ↓ 341.24 Constituições (estabelecimento e revisão das constituições. Poderes, constituintes, assembleias nacionais. Lei (fundamental))
- TE2 ↓ 341.25 Poderes do Estado ►
- TE2 ↓ 341.26 Segurança nacional ►
- TE2 ↓ 341.27 Direitos fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos ►
- TE2 ↓ 341.28 Direito eleitoral. Sistemas eleitorais ►
- TE2 ↓ 341.29 Partidos políticos
