341.27 Direitos fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos
341.27 Direitos fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos
Termos genéricos
Termos específicos
- TE3 ↓ 341.271 Qualidade de cidadão ►
- TE3 ↓ 341.272 Direitos da pessoa humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades públicas ►
- TE3 ↓ 341.2731 Liberdade de consciência e de culto
- TE3 ↓ 341.2732 Liberdade de imprensa. Lei de imprensa. Liberdade de expressão. Direito à privacidade. Direito à honra
- TE3 ↓ 341.2733 Liberdade de ensino e de estudo
- TE3 ↓ 341.2734 Liberdade do comércio, da indústria e do trabalho. Liberdade das profissões ►
- TE3 ↓ 341.2735 Liberdade de representação. Teatros etc. ►
- TE3 ↓ 341.2736 Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário
- TE3 ↓ 341.2737 Inviolabilidade do domicílio
- TE3 ↓ 341.2738 Sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados
- TE3 ↓ 341.2739 Inviolabilidade da propriedade. Direito de propriedade
- TE3 ↓ 341.274 Garantias constitucionais dos direitos individuais ►
- TE3 ↓ 341.276 Limitação e suspensão das garantias e liberdades constitucionais. Leis de exceção
- TE3 ↓ 341.277 Estado de sítio. Estado de emergência. Governo militar. Lei marcial
- TE3 ↓ 341.278 Estado de guerra
